Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso da HerbZap!

Nós da HerbZap somos uma empresa de tecnologia especializada em automação de WhatsApp, oferecendo ferramentas que incluem bots para respostas automáticas, disparo de mensagens em massa, integração via Webhook, agendamento de mensagens, criação de painéis de análise e outras funcionalidades relevantes. Tais Serviços são oferecidos a nossos clientes e usuários, incluindo aqueles que contratam diretamente os Serviços, bem como parceiros e/ou terceiros que prestam serviços para nós ou utilizam nossos Serviços.

Utilizamos o site https://herbzapp.com para disponibilizar conteúdo informativo, divulgar e prestar nossos Serviços, além de coletar e gerenciar os dados necessários ao funcionamento das nossas ferramentas de automação de WhatsApp.

Os presentes Termos de Uso têm como objetivo fornecer todas as informações necessárias sobre o uso dos nossos Serviços.

ATENÇÃO

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS AQUI DISPOSTOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS DA HERBZAP.
A HerbZap se reserva o direito de fiscalizar e encerrar contas de Usuários que descumpram os presentes Termos, sem que isso gere qualquer dever de compensação, indenização ou reembolso.
Se a sua conta estiver inativa por um longo período, iremos notificá-lo(a) antes de encerrá-la. A conta e todos os seus dados poderão ser apagados após 30 (trinta) dias da comunicação. Você também pode encerrar a sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte ou acessando as configurações de cancelamento na Plataforma.
Mesmo após o encerramento da conta, algumas disposições destes Termos continuarão válidas, como as seções sobre Propriedade do Conteúdo, Direitos Concedidos por Você, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Resolução de Conflitos e Disposições Gerais.

1. Uso dos Serviços, Abertura de Contas e Contas de Crianças

1.1. Criação de Conta

Para utilizar determinados Serviços, será necessário criar uma Conta de Usuário na HerbZap. Você precisará de um dispositivo com acesso à internet (computador, smartphone ou tablet) e deverá fornecer um e-mail válido (suportado pela Plataforma) e criar uma senha forte.

1.2. Responsabilidade sobre a Conta

Você é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas na sua conta, mesmo que não tenha conhecimento delas.
Não compartilhe sua senha com terceiros. Caso suspeite de acesso não autorizado, comunique imediatamente a HerbZap pelo e-mail support@herbzapp.com.

1.3. Idade Mínima

Crianças (menores de 12 anos) não podem usar nossos Serviços.
Adolescentes (entre 12 e 18 anos) precisam de autorização de um pai ou responsável para criar conta ou utilizar qualquer funcionalidade paga.
Se Você é pai/mãe ou responsável e autoriza o uso dos Serviços pela criança ou adolescente sob sua responsabilidade, assume também a responsabilidade por todos os atos praticados por ela.

1.4. Incompatibilidade de Dispositivos

Não oferecemos suporte a dispositivos que foram modificados via “jailbreak” ou “root” (alterações não autorizadas do sistema).

2. Licença de Uso e Outras Informações Essenciais

2.1. Propriedade Intelectual da HerbZap

O Site da HerbZap, seus conteúdos, marca, logotipos, materiais relacionados aos Serviços, bem como o software que disponibilizamos (por exemplo, bots de WhatsApp, módulos de integração, dashboards) são de propriedade exclusiva da HerbZap.

2.2. Licença Limitada

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a HerbZap concede a Você (Usuário) uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para baixar, instalar e usar nossos bots ou ferramentas de automação de WhatsApp exclusivamente para fins pessoais ou comerciais (conforme o plano contratado), sem fins ilícitos.

2.3. Conteúdo de Terceiros

Nossos Serviços podem conter links ou integrar plataformas de terceiros (por exemplo, gateways de pagamento, mensageria de WhatsApp). A HerbZap não tem controle sobre esses serviços e não se responsabiliza por sua disponibilidade, precisão ou segurança.

2.4. Limitação de Responsabilidade

A HerbZap não é responsável por eventuais danos (diretos ou indiretos) decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos nossos Serviços, inclusive quando tais danos forem causados por indisponibilidades de redes de terceiros ou falhas de infraestrutura.
A HerbZap não é responsável por conteúdo gerado por Usuários ou por terceiros em suas interações via WhatsApp, incluindo possíveis infrações de direitos autorais, difamação ou qualquer outro tipo de violação legal.

2.5. Alterações nos Termos

A HerbZap pode modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão e informando a data de última modificação. Caso Você não concorde com as alterações, deve cessar o uso dos Serviços. A continuidade no uso dos Serviços após a publicação das alterações implica aceitação das novas disposições.

3. Sobre o Tratamento de Dados dos Usuários

3.1. Política de Privacidade

A HerbZap realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Política de Privacidade disponível em https://herbzapp.com/politica-de-privacidade (ou endereço que vier a substituí-lo). Ao utilizar nossos Serviços, Você declara ter lido e concordado com essa política.

3.2. Responsabilidade de Terceiros

Ao integrar sistemas de terceiros ou compartilhar dados com terceiros (como em integrações via Webhook, gateways de pagamento, etc.), esses terceiros são responsáveis por obter o consentimento dos titulares de dados e por cumprir as obrigações legais de privacidade. A HerbZap não se responsabiliza pelo tratamento realizado por esses terceiros nem pela segurança dos dados no ambiente dessas instituições.

3.3. Armazenamento de Mensagens e Conteúdo

Quando Você utiliza nossas ferramentas de automação de WhatsApp, poderemos ter acesso a mensagens, contatos e outras informações necessárias para prestar os Serviços (por exemplo, criação de respostas automáticas, disparos em massa, análises de engajamento, etc.).
Armazenamos esses dados apenas para a execução e melhoria dos Serviços, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3.4. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento de dados com a HerbZap para uso de determinadas funcionalidades (por exemplo, importação de contatos) exige que Você tenha obtido consentimento ou permissão adequada de seus contatos, conforme legislação aplicável (LGPD).

4. Das Proibições e Obrigações dos Usuários

4.1. Proibições

É proibido aos Usuários:

Violar qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional;
Assumir identidade de terceiros (pessoa física ou jurídica);
Compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, pornográfico, ofensivo, discriminatório ou que faça apologia ao crime;
Praticar spam ou enviar mensagens em massa não autorizadas;
Carregar vírus ou qualquer código malicioso nos ambientes da HerbZap;
Ameaçar, coagir ou constranger outros Usuários ou terceiros;
Violar a privacidade ou direitos de imagem de terceiros;
Usar os Serviços para fins ilícitos ou fraudulentos.

4.2. Obrigações

a) Utilizar equipamentos e acesso à internet adequados para o uso dos Serviços;
b) Fornecer informações corretas e manter atualizados seus dados cadastrais;
c) Manter o sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha);
d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da HerbZap e de terceiros;
e) Responder integralmente por conteúdo que Você mesmo gerar ou disparar via WhatsApp (por exemplo, mensagens enviadas em massa, conteúdos promocionais, etc.).

5. Sobre a Segurança Física e Segurança Cibernética dos Usuários

5.1. Precauções de Segurança

Para proteger sua conta e seus dados, recomendamos que Você:

Use senhas fortes e exclusivas;
Mantenha seus dispositivos atualizados (sistema operacional, antivírus);
Verifique a autenticidade de sites e e-mails antes de inserir dados sensíveis;
Tenha cautela ao clicar em links desconhecidos ou baixar arquivos suspeitos;
Não compartilhe informações confidenciais com terceiros sem verificar a legitimidade.

5.2. Integridade Física e Financeira

Ao seguir as boas práticas de segurança, Você reduz o risco de ter dados pessoais e financeiros expostos. Ainda assim, a HerbZap não pode garantir a segurança absoluta de seus dados em caso de ataques cibernéticos ou falhas de sistemas de terceiros.

6. Direitos de Propriedade Sobre o Conteúdo

6.1. Definição de Conteúdo

“Conteúdo” inclui mensagens, textos, áudios, vídeos, imagens, arquivos, dados de contato, métricas, relatórios de engajamento e quaisquer outras informações geradas ou enviadas por meio dos Serviços.

6.2. Licença Concedida à HerbZap

Ao enviar ou armazenar Conteúdo em nossos Serviços, Você concede à HerbZap uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e gratuita para usar, armazenar, reproduzir e processar esse Conteúdo exclusivamente para fins de:

Prestação dos Serviços contratados;
Melhoria e desenvolvimento das ferramentas da HerbZap;
Divulgação de casos de uso (de forma anonimizada, sem expor dados sensíveis ou segredos comerciais).

6.3. Garantias do Usuário

Você declara e garante que:
- É o titular ou possui todos os direitos necessários para o compartilhamento do Conteúdo;
- Não viola direitos de terceiros (por exemplo, direitos autorais ou de privacidade).
- O Conteúdo não infringe nenhuma lei ou regulamento aplicável.

6.4. Direitos Autorais e Marcas

Todos os textos, marcas, logotipos, nomes de domínio, software e demais elementos relativos à HerbZap são de propriedade da HerbZap e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedado copiar, modificar, distribuir, publicar ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

7. Planos e Assinaturas

7.1. Período de Teste

A HerbZap pode oferecer um período de teste gratuito, após o qual o Usuário Contratante deverá escolher um dos planos de assinatura para continuar utilizando os Serviços.

7.2. Cobranças e Renovação

As assinaturas podem ser mensais, anuais ou outro período específico.
Você será cobrado(a) no ato da contratação e a cada renovação do período de faturamento.
O valor e as condições do plano podem ser alterados, com aviso prévio por e-mail ou no painel do Usuário. Caso não concorde com as alterações, Você poderá cancelar o plano antes da próxima cobrança.

7.3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato com o suporte, mas o cancelamento só terá efeito ao final do período de faturamento vigente.
Não há reembolso de valores já pagos pelo período em curso.

8. Disposições Gerais

8.1. Canais de Atendimento

E-mail: support@herbzapp.com
Site: https://herbzapp.com

8.2. Isenção de Garantia

Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de desempenho ou disponibilidade ininterrupta.
A HerbZap não garante que os Serviços estarão livres de erros, falhas ou interrupções, nem garante a compatibilidade com todos os dispositivos ou sistemas operacionais.

8.3. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a HerbZap não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços, incluindo perda de dados, danos a dispositivos ou prejuízos comerciais.

8.4. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos, salvo se o Usuário se enquadrar como consumidor, hipótese em que poderá optar pelo foro de seu domicílio.

8.5. Comunicações Formais

Qualquer comunicação formal, notificação ou solicitação deverá ser enviada ao e-mail oficial de suporte da HerbZap (support@herbzapp.com) ou para outro canal oficial que vier a ser indicado.